| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
08/12/1995 |
| Dt. Publicação : |
18/12/1995 |
| Ementa : |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público e de Apoio à Educação, e dá outras providências. |
| Paginação : |
2 |
| Inteiro Teor : |
17054Lei 2391_1995.pdf
|
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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LEI - 2391
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18/12/1995 |
VER |
MUNICIPAL |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público e de Apoio à Educação, e dá outras providências. |
|
LEI - 2452
|
26/08/1996 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a remuneração do Pessoal do Magistério e de Apoio a Educação, e dá outras providências. |